Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

PARA TITULARES DE DADOS EXTERNOS AOS SITES SOB ALÇADA DE ISABEL DE ORNELAS A. (Isabel A.)

Preâmbulo:

Atendendo a que:

  1. Os sites sob a alçada de Isabel de Ornelas A. (Isabel A.) não foram constituídos como empresas ou marcas, e estão publicados online como Projetos, atualmente sem fins lucrativos, a ser desenvolvidos como parte de um estudo, com vista a uma possível constituição de marcas registadas; 
  1. Se uma Pequena Empresa/Negócio chegar a ser constituída, e parte ou a totalidade dos sites sob a sua alçada, registados como marcas no futuro (presentemente apenas projetos online, sem fins lucrativos), essa alteração e constituição legal será devidamente comunicada a todos os Subscritores, Seguidores e potenciais Formandos e respetivos Responsáveis dos futuros Formandos.

Relativamente a Política de Privacidade temos que:

Todos os sites sob alçada de Isabel de Ornelas A. (Isabel A.) respeitam e valorizam a privacidade dos seus seguidores e restantes titulares de dados com quem se relacionam e têm como prática, desde a sua fundação, proteger por todos os meios possíveis os seus dados pessoais.

O objetivo deste documento, é dar visibilidade e transparência às práticas e mecanismos de tratamento de dados pessoais sob responsabilidade dos sites e microsites lançados por Isabel de Ornelas A. (IsabelA.), ou seja, Isabel de Ornelas | Portfolio, Pictures4US | Site & Blog, BD | Bombom Digital, BD | Formação (microsite), Marés Calmas, OnMyNotebook, A Minha Bio, BI | o Blog da Isabel, Fat Cat Pizza,reiterando o compromisso para com o cumprimento escrupuloso da legislação aplicável nesta matéria.

Como compromisso na garantia de privacidade, patente na sua cultura organizacional, a detentora destes Sites definiu um âmbito de aplicação das regras de privacidade mais abrangente do que a legislação em vigor, um modelo global de gestão em matéria de privacidade, procedimentos claros e transparentes, destinados a garantir um cumprimento integral das regras neste domínio.

  1. OBJETO

A presente política descreve o modo como Sites sob alçada de Isabel de Ornelas A. (Isabel A.), procedem ao tratamento das informações pessoais dos titulares dos dados (também designados por “titular” ou “titulares”), nos termos do artigo 13.º do Regulamento Geral da UE sobre a Proteção de Dados (a seguir designado por “GDPR/RGPD”), assim como de que forma se processa a sua utilização, acesso, alteração e eliminação.

A presente politica abrange todas as operações envolvendo dados pessoais, tais como a recolha, registo, conservação, alteração, consulta, utilização, divulgação por transmissão, ou interconexão, limitação, apagamento ou destruição.

Todas as informações pessoais transmitidas pelos titulares dos dados a qualquer site de Isabel de Ornelas A. (Isabel A.) são utilizadas, exclusivamente, nas finalidades para que forem recolhidas nos termos desta política de privacidade.

A presente Política de Privacidade estabelece o modo e os termos do tratamento dos seus dados pessoais, dos titulares dos dados e também, designadamente:

  • Finalidades do tratamento dos dados
  • Fundamento legal da recolha de dados
  • Destinatários ou categorias de destinatários dos dados pessoais
  • Existência ou não de transferências internacionais de dados
  • Prazo de conservação dos dados
  • Existência e forma de exercer os direitos enquanto titular de dados
  • Direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo

A presente Política de Privacidade poderá, a todo o tempo, ser objeto de alteração ou revisão, sendo quaisquer alterações ou revisões devidamente divulgadas e comunicadas em cada um dos sites e imediatamente disponibilizadas por Isabel de Ornelas A. (Isabel A.).

  1. TIPO E FONTE DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

No âmbito da respetiva atividade dos sites de Isabel de Ornelas A. (Isabel A.) recolhem e processam os seguintes dados pessoais dos titulares de dados de acordo com finalidade comunicada: nome, contacto de email e nalguns casos, número de telemóvel.

E, somente para o microsite de BD Formação adstrito a BD | Bombom Digital, se o mesmo vier a ser registado como marca e passe a ter fins lucrativos – nome, morada, número de identificação fiscal, contactos (telemóvel, telefone, email), dia e mês de nascimento do titsular e família direta, número de cartão de cidadão.

Forma de recolha

Direta junto do titular dos dados

  • Informação fornecida pelo titular dos dados quando se regista no site via formulário, tais como nome, e-mail e telemovel ou telefone.
  • Informação fornecida pelo titular dos dados quando se regista no micrositesite BD, Formação adstrito a BD | Bombom Digital via formulário online tais como nome, morada, número de identificação fiscal, contactos (telemóvel, telefone, email), dia e mês de nascimento do titular e família direta, número de cartão de cidadão.
  • Informação fornecida pelo titular dos dados quando subscreve a newsletter, tais como nome, e-mail e telemovel ou telefone.
  • Por registo numa das redes sociais adstritas ao respetivo site;
  • Na apresentação de uma reclamação;
  • Num pedido de informação ou esclarecimento;
  • Informação fornecida quando reporta um problema no sítio web;

Os sites de Isabel de Ornelas A. (Isabel A.) podem conter ligações para outros sítios web, nomeadamente redes sociais. Quando aceder a uma ligação que não pertence a Isabel de Ornelas, esteja ciente de que esses sítios web têm as suas próprias políticas de privacidade. Por favor, verifique as políticas de privacidade ao utilizar esses sítios web.

Os sites de Isabel de Ornelas A. (Isabel A.) podem conter iFrames com conteúdo de terceiros. A criadora dos sites não é responsável pelo conteúdo de terceiros apresentado em iFrames. A informação apresentada é da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses sítios web. A criadora dos sites Isabel de Ornelas | Portfolio, Pictures4US | Site & Blog, BD | Bombom Digital, BD | Formação (microsite), Marés Calmas, OnMyNotebook, A Minha Bio, BI | o Blog da Isabel, Fat Cat Pizza, não tem controlo ou responsabilidade pelo conteúdo de sítios web independentes. Deste modo, quando visitar uma página com esse tipo de conteúdo, pode encontrar cookies desses sítios web de terceiros. Isabel de Ornelas A. (Isabel A.) não controla a distribuição desses cookies. Verifique a política de privacidade dos sítios web de terceiros para mais informações.

Os sites sob alçada de Isabel de Ornelas A. (Isabel A.) não têm qualquer controlo, nem se responsabilizam, por sítios web externos.

  1. SUB FINALIDADES DO TRATAMENTO

3.1 Fins

As informações disponibilizadas nos sites publicados online criados por Isabel de Ornelas A. (Isabel A.) são utilizadas para os seguintes fins, dispensando por isso o consentimento prévio do titular dos dados, nos termos do artigo 6.º do RGPD:

  • fornecer serviços, processar pagamentos e pagamentos eletrónicos, transmitir serviços online (caso o microsite BD | Formação de BD Bombom Digital venha a ser uma marca);
  • satisfazer os pedidos do titular dos dados, nomeadamente, para gestão de pedidos de informação;enviar para os titulares dos dados serviços adquiridos no microsite BD | Formação de BD | Bombom Digital caso o microsite BD | Formação de BD Bombom Digital venha a ser uma marca);
  • permitir a inscrição do titular dos dados nos sítios web;
  • prestar os serviços disponíveis através do site BD | Formação de BD | Bombom Digital (designadamente, para a gestão do processo de inscrição, o acesso à conta, a gestão da conta – caso o microsite BD | Formação de BD Bombom Digital venha a ser uma marca);
  • gestão técnica dos sítios web e das suas funções operacionais (incluindo logística), nomeadamente, resolução de problemas técnicos, análise estatística, testes e investigação;
  • impedir e detetar atividades fraudulentas ou a utilização abusiva dos sítios web que possa prejudicar ou constituir uma ameaça para a segurança das transações;
  • cumprir as exigências normativas constantes de regulamentos e protocolos, assim como a legislação nacional e europeia;
  • execução de decisões das autoridades públicas;
  • proteger a segurança de um particular;
  • disponibilizar newsletters e ofertas.

3.2 Fins de marketing

As informações recolhidas através dos sites sob alçada de Isabel de Ornelas A. (Isabel A.) são utilizadas para os seguintes fins de marketing, após o consentimento prévio do titular dos dados, nos termos do artigo 7.º do GDPR/RGPD:

  • enviar comunicações promocionais e comerciais, atualizações periódicas (nomeadamente, através de mensagem eletrónica, através das redes sociais e de newsletters) relacionadas com os serviços disponibilizados por Isabel de Ornelas A. (Isabel A.)
  • enviar comunicações sobre iniciativas ou eventos organizados por Isabel de Ornelas A. (Isabel A.) ou com a sua colaboração;
  • participar e gerir promoções e passatempos organizados, nos sites ou numa rede social;
  1. MODALIDADES DE TRATAMENTO

A entidade responsável pelo tratamento de dados e informações pessoais do titular de dados é Isabel de Ornelas A. (Isabel A.).

Os sites criados por Isabel de Ornelas A. (Isabel A.). recolhem a informação do titular dos dados para efeitos da manutenção por este de um registo comprovativo de ordens e/ou instruções (em suporte informático ou mediante o arquivo de originais de ordens escritas), a:

  1. Manter e atualizar um registo informático dos acessos efetuados pelo titular dos dados aos sites publicados online e criados por Isabel de Ornelas A. (Isabel A.). e das instruções por ele ordenadas e executadas através dos websites de Isabel de Ornelas A. (Isabel A.).,  podendo o titular dos dados, nos termos da lei, solicitar a Isabel de Ornelas A. (Isabel A.). cópia ou transcrição escrita do conteúdo das mesmas, mediante o envio de e-mail dirigido a Isabel de Ornelas A. (Isabel A.);
  2. Utilizar os registos referidos na alínea anterior como meio de prova suficiente das instruções transmitidas (acordando as partes atribuir aos supra referidos registos a força probatória prevista para os documentos eletrónicos suscetíveis de representação escrita em que tenha sido aposta uma assinatura eletrónica qualificada certificada por uma entidade credenciadora certificada, conforme estabelecido na legislação em vigor em matéria de documentos eletrónicos), designadamente em qualquer procedimento judicial que venha a existir;
  3. Proceder ao tratamento dos dados pessoais dos titulares de dados por si fornecidos e dos acessos, consultas, instruções, transações e outros registos respeitante ao presente acordo, bem como ao tratamento de informação a si respeitante por forma a integrar um Ficheiro de Dados Pessoais dos sites e microsite de Isabel de Ornelas A. (Isabel A.). (doravante designado “Ficheiro”);
  4. A finalidade do tratamento dos dados diz exclusivamente respeito à prossecução da atividade do responsável pelo tratamento, nomeadamente para a garantia dos níveis de serviço, conhecimento das responsabilidades, cumprimento das obrigações emergentes, adoção de procedimentos de controlo interno, realização de processamentos de natureza estatística, gestão de contatos, realização de ações promocionais, oferta de novos serviços, bem como para o cumprimento de todas as disposições legais ou regulamentares aplicáveis;
  5. Isabel de Ornelas A. (Isabel A.)  compromete-se a tratar toda informação de acordo com as normas de confidencialidade, de acordo com o RGPD e a lei vigente em Portugal;
  6. Proceder ao envio, através correio eletrónico, SMS – Short Message Service, email Marketing ou outros meios que permitam a receção de mensagens escritas independentemente da intervenção do Titular, de informação relativa às suas iniciativas, podendo ainda comunicar através dos meios supramencionados a divulgação de pequenos passatempos.
  1. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS RELATIVAMENTE ÀS INFORMAÇÕES PESSOAIS

Nos termos previstos na lei, é garantido aos titulares dos dados o direito de acesso, atualização, portabilidade e retificação dos seus dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos, devendo para o efeito contatar Isabel de Ornelas A. (Isabel A.) a qualquer altura. Os titulares dos dados têm o direito de recusar, no todo ou em parte, o tratamento.

Os titulares dos dados gozam igualmente dos direitos previstos nos artigos 16.º a 21.º do GDPR/RGPD (direito de confirmação, «direito a ser esquecido», direito à limitação do tratamento, direito à portabilidade dos dados, direito de oposição) e do direito de apresentar reclamação junto das autoridades supervisoras, devendo para o efeito contatar Isabel de Ornelas A. (Isabel A.). a qualquer altura

Os sites sob alçada de Isabel de Ornelas A. (Isabel A.) disponibilizam aos titulares de dados por si mantidos instrumentos que possibilitam a atualização e a alteração das informações pessoais transmitidas.

  1. EXERCÍCIO DOS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

O Responsável pelo Tratamento de Dados do titular dos dados é Isabel de Ornelas A. (Isabel A.)., pessoa singular, residente em Loures, Distrito de Lisboa, Portugal.

Para exercer os seus direitos, o Titular dos Dados deverá contatar a qualquer altura, através de uma das seguintes formas colocadas ao seu dispor:

Por email, para o endereço isabeldeornelasa@gmail.com;

  1. CATEGORIAS DE PESSOAS QUE PODEM TER ACESSO À INFORMAÇÃO

Futuramente, poderá vir a ocorrer subcontratação a prestadores de serviços para a realização, em nome de Isabel de Ornelas A. (Isabel A.), de determinadas operações de tratamento de dados, ou que faculte o acesso a dados pessoais de acordo com as instruções fornecidas por Isabel de Ornelas A. (Isabel A.) e em conformidade com a presente Política de Privacidade. Estes prestadores procedem ao tratamento das informações pessoais na qualidade de subcontratantes externos, com base em compromissos contratuais e/ou em cartas de nomeação, incluindo, por exemplo:

  • fornecedores de serviços relacionados com outros serviços disponíveis, assistência técnica, entre outros;
  • fornecedores de serviços para gestão, manutenção e desenvolvimento dos sistemas informáticos e do site (por exemplo, serviços de alojamento de dados, de análise de mercado, de gestão e manutenção de bases de dados);

Por último, os sites sob alçada de Isabel de Ornelas A. (Isabel A.) poderão aceder à informação, na qualidade de subcontratantes externos de dados, para gestão dos serviços intra-grupo (por exemplo, comunicações) e para cumprimento dos fins acima referidos, incluindo gestão de reclamações, análise de dados e assessoria de marketing.

Aquando da realização das atividades acima previstas, Isabel de Ornelas A. (Isabel A.) transmite instruções operacionais e normas de conduta em matéria de tratamento das informações pessoais, em conformidade com a presente Política de Privacidade.

  1. TERCEIROS A QUEM A INFORMAÇÃO PODERÁ SER COMUNICADA

Os dados voluntariamente fornecidos pelo titular dos dados ao registar-se, para além da utilização exclusiva, não serão transmitidos a quaisquer outros terceiros sem o prévio consentimento do seu titular.

Não obstante o acima expresso, as informações do titular dos dados podem ser comunicadas a terceiros, pelos motivos seguidamente indicados:

  • respeitar as obrigações impostas em disposições normativas e protocolos, assim como na legislação nacional e europeia;
  • aplicar legislação exigida pelas autoridades públicas;
  • no decorrer de mandatos judiciais;
  • permitir a defesa de Isabel de Ornelas A. (Isabel A.) em tribunal, por exemplo, no caso de violações cometidas pelo titular dos dados ou por terceiros.

As entidades referidas tratam as informações na qualidade de Responsável independente pelo Tratamento de Dados. Nessa medida, a utilização dos dados por parte destas entidades não está abrangida pela presente Política de Privacidade.

  1. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAIS DE DADOS PESSOAIS

Dado que o nível de proteção dos dados pessoais não é homogéneo a nível mundial (por exemplo, os Estados Unidos da América), Isabel de Ornelas A. (Isabel A.) não transmitirá os seus dados a sociedades localizadas fora da UE, salvo se estas ofereçam o mesmo ou um nível de proteção semelhante, ao dos sites de Isabel de Ornelas A. (Isabel A.), dos seus dados.

Para as transferências de dados fora do grupo, são subscritos os correspondentes Acordos de Transferência de Dados (“Data Transfer Agreement”), que garantem um nível de proteção semelhante à do seu país de origem.

  1. CARÁCTER OPCIONAL OU OBRIGATÓRIO DO CONSENTIMENTO PRESTADO PELO TITULAR DOS DADOS

O fornecimento dos dados pessoais pelo titular dos dados é facultativo no que concerne a ativação dos Serviços (registo, manutenção técnica da conta, etc.), mas o titular dos dados reconhece e aceita que a eventual recusa em fornecer os dados pessoais necessários poderá impossibilitar a ativação dos Serviços solicitados.

Também é completamente opcional e não obrigatório o consentimento para o tratamento dos dados pessoais para efeitos de realização de estudos, pesquisas, estatísticas de mercado; envio de material publicitário e informativo; atividades diretas ou de colocação de serviços; realização de comunicações não solicitadas para fins de marketing direto.

É também opcional o consentimento para receber comunicações não solicitadas que estabelece que as comunicações não solicitadas devem ser imediata e inequivocamente identificáveis como tais e conter a indicação que o destinatário das mensagens poderá sempre opor-se à receção de tais comunicações no futuro.

Quando dê o seu consentimento opcional mencionado acima, o titular dos dados poderá ser admitido para participar em eventos ou passatempos com atribuição de prémios para fins recreativos e de entretenimento, eventualmente organizados através dos sites de Isabel de Ornelas A. (Isabel A.) ou pelos seus parceiros.

  1. SEGURANÇA

Os dados serão conservados por Isabel de Ornelas A. (Isabel A.) em espaços próprios e/ou de terceiros dedicados e devidamente acreditados para efeitos de cumprimento do RGPD, localizados no território da UE.

Em qualquer caso, o período de conservação dos seus dados será o necessário para cumprir as finalidades supra expostas entre o titular dos dados e o responsável pelo tratamento dos dados pessoais.

  1. PRAZO DE PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os sites sob alçada de Isabel de Ornelas A. (Isabel A.). acedem, utilizam, tratam, arquivam e armazenam informações e dados pessoais unicamente para os fins descritos na presente Política de Privacidade e em conformidade com o consentimento manifestado pelo titular dos dados, se necessário. Em termos concretos, os sites criados por Isabel de Ornelas A. (Isabel A.). fazem a recolha de informações pessoais de acordo com:

  • Os fins para que foram recolhidos;
  • O consentimento manifestado pelo titular dos dados;
  • As normas nacionais e internacionais.

A conservação e a eliminação das informações e dados pessoais é efetuada nos termos da política de segurança de Isabel de Ornelas A. (Isabel A.), pelo tempo considerado necessário para os fins da recolha e posterior tratamento, nomeadamente, no respeito pelo eventual período de retenção necessário nos termos da legislação aplicável (por exemplo, futura conservação de documentação contabilística no caso do microsite de Formação).

Caso exerça os seus direitos (de oposição, de limitação, de apagamento ou outro), deixando de usufruir dos Serviços disponibilizados num dos sites sob alçada de Isabel de Ornelas A. (Isabel A.)., os seus dados serão eliminados com exceção daqueles necessários para efeitos de cumprimento de obrigações contratuais, administrativos, fiscais, contabilísticos ou legais posteriores à cessação do uso do serviço pelo titular dos dados.

Assim que as obrigações acima referidas sejam cumpridas, os seus dados serão, em qualquer dos casos, eliminados definitivamente. Informamos também que esses dados serão recolhidos, tratados e armazenados em total conformidade com as disposições da legislação nacional e europeia em vigor.

Isabel de Ornelas A. (Isabel A.) procede ao tratamento das informações dos titulares dos dados durante 5 (cinco) anos.

Para fins de marketing, durante 5 (cinco) anos a partir da última interação entre os sites de Isabel de Ornelas A. (Isabel A.) e o titular dos dados.

  1. DADOS REFERENTES A TITULARES DE DADOS MENORES DE 13 ANOS

Os sites sob alçada de Isabel de Ornelas A. (Isabel A.). não têm intenção de recolher Informação Pessoal de menores de 13 anos, pelo que serão dadas instruções específicas aos menores para que não forneçam dados de carácter pessoal nos seus sítios Web. Quando um menor de idade se identifica como tal, os sites sob alçada de Isabel de Ornelas A. (Isabel A.). emitirão um aviso especial com instruções para a criança obter o consentimento dos seus pais ou tutores antes de fornecer qualquer dado de carácter pessoal.

Alertamos os pais ou tutores para a importância de informarem os menores de idade acerca da utilização responsável e segura dos seus dados de carácter pessoal quando participarem em atividades online.

Se um menor facultar dados de carácter pessoal a qualquer site sob a alçada de Isabel de Ornelas A. (Isabel A.) sem que esta tenha conhecimento, os pais ou tutores do menor deverão contactar através de isabeldeornelasa@gmail.com para que a informação em questão seja eliminada dos registos.

  1. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Política de Privacidade dos sites criados por Isabel de Ornelas A. (Isabel A.).pode ser alterada periodicamente e está disponível para consulta em cada um dos sites disponibilizados por Isabel de Ornelas A. (Isabel A.). e em https://isabeldeornelasa.wixsite.com/myportfolio.

Os direitos dos titulares dos dados, adquiridos ao abrigo da presente Política de Privacidade, não serão reduzidos sem uma comunicação prévia no respetivo site, de forma destacada, e sempre no expresso cumprimento da lei.

Qualquer alteração à política de privacidade será publicada nesta página e, se as alterações forem significativas, um aviso mais destacado será providenciado.

 

Isabel de Ornelas A. (Isabel A.)

Assinatura

Pessoa singular, Loures, Distrito de Lisboa, Portugal – em 23 de Maio de 2018

 


Reforço da Informação Inicial:

  1. Os sites sob a alçada de Isabel de Ornelas A. (Isabel A.) não foram constituídos como empresas ou marcas, e estão publicados online como Projetos, atualmente sem fins lucrativos, a ser desenvolvidos como parte de um estudo, com vista a uma possível constituição de marcas registadas; 
  1. Se uma Pequena Empresa/Negócio chegar a ser constituída, e parte ou a totalidade dos sites sob a sua alçada, registados como marcas no futuro (presentemente apenas projetos online, sem fins lucrativos), essa alteração e constituição legal será devidamente comunicada a todos os Subscritores, Seguidores e potenciais Formandos e respetivos Responsáveis dos futuros Formandos.